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Notícias Publicado em 02 de Dezembro de 2013 - 13:30
Juiz condena empresa de informática por descaso com cliente
Empresa de informatica se recusa a trocar produto com defeito
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 21 de Fevereiro de 2013 - 12:25
Responsabilidade civil. Indenização por danos morais. Compra e venda pela internet.
Celular. Defeito. Falta de entrega por parte do vendedor.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 04 de Maio de 2012 - 11:35
Ação de indenização. Insetos encontrados no interior de pacote de macarrão.
Apelação cível. Responsabilidade civil. Defeito do produto. Comprovação. Dano moral.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 03 de Fevereiro de 2011 - 13:57
Apelação cível. Aquisição de veículo com vício. Responsabilidade da revendedora.
Defeito de fabricação constatado. Dano material e dano moral. Configuração.
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Notícias Publicado em 28 de Agosto de 2008 - 13:35
Abelha morta em batata frita gera indenização por danos morais
Para julgadores, houve defeito na prestação do serviço.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 15 de Julho de 2020 - 13:01
Consumidora que adquiriu colchão com defeito oculto deve ser indenizada
As rés foram condenadas, solidariamente, a pagar a autora a quantia de R$ 2 mil a título de danos morais. Elas terão ainda que devolver R$ 2.280,00, valor pago pelo produto defeituoso.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 22 de Janeiro de 2016 - 16:24
Traslado incompleto. Defeito anterior à digitalização dos autos físicos
Petição do recurso de revista. Ausência de folhas
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Notícias Publicado em 15 de Abril de 2015 - 16:57
Apple é condenada a pagar R$ 9,9 mil por defeito
O autor da ação processou a empresa por defeito em um aparelho celular modelo iPhone 5
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Notícias Publicado em 13 de Outubro de 2014 - 13:22
Consumidor será indenizado por adquirir produto com defeito
O consumidor será indenizado no valor de R$ 5 mil por danos morais
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 19 de Fevereiro de 2014 - 14:10
Viação é condenada a indenizar passageiro por defeito em ônibus
Ação de Indenização
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 16 de Janeiro de 2014 - 13:20
Empresa é condenada por lesão resultante de defeito em produto
Ação de Direito do Consumidor
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Notícias Publicado em 19 de Julho de 2013 - 12:00
Joalheria indenizará casal de noivos por defeito em alianças
Pedras de brilhante da aliança se soltaram no mesmo dia da compra
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Notícias Publicado em 26 de Junho de 2013 - 12:15
Empresa de telefonia terá que substituir smartphone com defeito
Celulares (Iphone) apresentaram defeito em seu Touch, sendo devolvidos e trocados, porém, novo
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Notícias Publicado em 19 de Junho de 2013 - 17:15
Concessionária terá que substituir veículo 0 km que apresentou defeito
Para juiz, "não há dúvidas de que o proceder da ré merece repúdio, mormente considerando os princípios protetores do consumidor inseridos no CDC que, como visto, tutela a relação material existente entre as partes da presente demanda. Não há que se falar em demora justificada. O atraso ultrapassa os limites da razoabilidade"
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Notícias Publicado em 31 de Janeiro de 2013 - 12:40
Indenizado consumidor que adquiriu móveis planejados com defeito
O consumidor será indenizado moralmente em mais de R$ 6 mil reais. Ele comprou móveis para sua cozinha, os quais apresentaram problemas de infiltração e umidade
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 09 de Janeiro de 2013 - 13:05
Direito do Consumidor. Serviços odontológicos prestados com defeito.
Descaso com a cliente que ficou sem os dentes superiores e sem prótese reabilitadora por tempo considerável.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 05 de Setembro de 2012 - 13:35
Consumidor será indenizado por defeito em veículo novo adquirido
Ação de conhecimento
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Notícias Publicado em 30 de Março de 2012 - 12:40
Defeito em produto não gera indenização por danos morais
Mulher alegou que sofreu danos morais ao comprar um absorvente que teve o cordel rompido durante uma viagem, levando a consumidora ao hospital
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Notícias Publicado em 23 de Junho de 2010 - 18:50
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Notícias Publicado em 11 de Março de 2009 - 18:06
Compra irregular de celular com defeito não gera danos morais
A 3ª Câmara Cível não concedeu danos morais a um 'suposto' cliente que comprou uma linha de telefone da Operadora ?Oi?. Ficou constatado que a venda do aparelho, com o chip '31 anos', foi realizada somente com recibo de venda, não sendo transferida a titularidade do contrato junto à empresa.